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“Supremo não se mete em nada, nem pode”, diz Fux em evento

Ministro reforçou a premissa de a Justiça só se movimentar se "provocada"

Pleno.News - 26/08/2022 11h46 | atualizado em 26/08/2022 12h12

Ministro Luiz Fux Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a enfatizar na manhã desta sexta-feira (26), que a Corte Suprema não tem avançado o sinal em suas atividades, como vêm afirmando críticos.

– O Supremo não se mete em nada; nem pode – disse durante apresentação no evento 1618 Spring Investment Meeting.

– Mas uma vez submetido a essa petição, os magistrados são obrigados a atuar – completou Fux.

O ministro comentou sobre alguns casos em que vêm atuando, apesar de questionamentos da sociedade e também da imprensa quando não há a ação da Suprema Corte em algum caso.

– Tudo isso passa pela premissa, que vem sendo muito repetida, de que a Justiça só se movimenta se alguém provocá-la. Então, é equivocado dizer que o Supremo se mete em tudo – reforçou o ministro.

Luiz Fux também afirmou que o STF tem o dever de aferir a constitucionalidade de atos de outros Poderes, se provocado. Durante a sua fala, o ministro afirmou que a democracia vive um tempo de tensão. Ele reforçou que o Judiciário age apenas se provocado e afirmou que o fenômeno de judicialização da política se deve mais ao acionamento do Poder por políticos e não significa uma interferência indevida da Justiça.

*AE

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