Pleno.News - 06/12/2024 15h11 | atualizado em 06/12/2024 16h08

Pela primeira vez na história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher para presidir a Corte. Os membros do STM escolheram nesta quinta-feira (5) Maria Elizabeth Rocha, que comandará o Tribunal entre 2025 e 2027. A posse dela está prevista para ocorrer em março do próximo ano.

Maria Elizabeth tem 64 anos e nasceu em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Ela é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de chegar ao STM, ela foi professora de direito a assessora jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Casa Civil da Presidência da República.

Ela vai substituir o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, que preside o STM desde março de 2023. Na sessão desta quinta, Parente Camelo foi eleito vice-presidente para o próximo biênio.

Em 2007, Maria Elizabeth foi nomeada para uma vaga no STM pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que então estava no seu segundo mandato à frente do Palácio do Planalto. Ela já presidiu a Corte interinamente entre 2014 e 2015, sendo a única mulher a ocupar a função desde que o Tribunal foi criado, em 1808.

A gestão de Maria Elizabeth no STM durou de junho de 2014 a março de 2015. Ela assumiu o posto após a aposentadoria do então presidente, o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

A nova presidente do STM é casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos. Ela é uma das cinco integrantes civis do tribunal militar. Há outros dez integrantes das Forças Armadas, sendo quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.

*AE

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