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STJ terá que analisar pedido de Lula para parar caso do tríplex

Determinação é do ministro Edson Fachin, do STF, que atendeu a uma solicitação feita pelo petista

Henrique Gimenes - 18/11/2020 14h50 | atualizado em 18/11/2020 19h04

Ex-presidente Lula Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert

Por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá que julgar um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para paralisar o processo referente ao tríplex do Guarujá (SP).

A defesa do petista acionou o Supremo após o ministro Félix Fischer, do STJ, rejeitar, em decisão individual, um pedido feito por Lula para que o andamento do caso fosse suspenso até que o STF julgasse uma solicitação dos advogados do ex-presidente.

Em sua decisão, Fachin negou anular a decisão de Fischer por entender que “não incumbe ao Supremo Tribunal Federal aprofundar a avaliação quanto à possibilidade de concessão de efeito suspensivo à recurso de natureza especial sem o advento do pronunciamento da Corte Superior, sob pena de indevida supressão de instância”.

O ministro do Supremo, no entanto, determinou que o pedido de Lula analisado por Fischer seja levado para análise da Quinta Turma do STJ.

Lula quer que o STJ dê continuidade ao processo somente após o STF analisar se o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condenação do petista em primeira instância, teria agido com parcialidade no processo. A solicitação também trata dos integrantes da operação Lava Jato.

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