Paulo Moura - 05/12/2024 14h42 | atualizado em 05/12/2024 16h29

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende gastar R$ 255,1 mil com a aquisição de 35 pistolas calibre 9 milímetros para utilização na segurança da Corte. O aviso sobre a realização do processo licitatório para compra do armamento foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o edital da licitação, “o produto deverá possuir acabamento de primeira linha, sem sinais de corrosão, imperfeições, rebarbas e/ou sobras de materiais, que evidenciem falta de qualidade no processo fabril, a fim de evitar ferimentos nos usuários, falhas de funcionamento ou de procedimento”. O valor unitário de cada pistola foi calculado em R$ 7.289,01.

Na justificativa da compra, o STJ afirmou ter adquirido, em 2017, 45 pistolas calibre. 40, mas afirmou que o armamento era “grande, com peso excessivo e acabamento rústico para utilização em porte velado e/ou dissimulado”. Como seria exatamente esse o uso que a Corte pretendia dar às armas, o Tribunal informou que seria “necessário o uso de armas mais leves”, o que justificaria a aquisição das pistolas calibre 9 milímetros.

– Grande parte das atividades dos agentes e inspetores da Polícia Judicial são realizadas em ambientes restritos, como salas de sessões, plenários, auditórios, salas de audiências, locais ocupados por autoridades, servidores, colaboradores, advogados e público em geral, o que requer considerável nível de atenção e cuidado no momento de utilização de armas de fogo (…). Para isso, faz-se necessário o uso de armas mais leves, com grande portabilidade, confiabilidade e precisão na execução do tiro, fazendo com que as armas curtas, calibre 9 mm, sejam as mais adequadas para utilização nestes locais – diz o edital.

A sessão na qual os interessados poderão apresentar seus lances no processo licitatório está prevista para acontecer no próximo dia 19 de dezembro.

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