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STJ nega habeas corpus coletivo a caminhoneiros na Esplanada

Determinação é do ministro Joel Ilan Paciornik

Thamirys Andrade - 10/09/2021 09h46 | atualizado em 10/09/2021 10h08

Caminhoneiros fazem protestos em todo o país Foto: EFE/Joédson Alves

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus coletivo a caminhoneiros que protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A determinação é do ministro Joel Ilan Paciornik.

Os manifestantes pretendem permanecer acampados no local até o dia 20 de setembro e pedem que o governo do Distrito Federal não use força policial para retirá-los de lá até esta data. Na pauta do protesto, está a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação, os caminhoneiros afirmam que o governador Ibaneis Rocha (MDB) teria ordenado o fechamento da Esplanada e o bloqueio de estacionamentos públicos para “inviabilizar o livre exercício dos direitos de manifestação e de liberdade de expressão”.

O ministro Paciornik, por sua vez, declarou que o pedido de habeas corpus não comprovou que o direito de ir e vir estaria sendo violado pelo governo do Distrito Federal (DF).

– Não apresentou prova da existência de ordem para retirada dos manifestantes nem comprovou de qual autoridade teria partido a suposta determinação – disse o magistrado.

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