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STJ: Mussi antecipa saída e Lula poderá indicar mais um ministro

Ao todo, presidente eleito terá direito a cinco indicações à Corte

Pleno.News - 13/12/2022 16h24 | atualizado em 13/12/2022 16h50

Ministro do STJ, Jorge Mussi Foto: Divulgação / STJ

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou nesta terça-feira (13), em sessão na Quinta Turma, a antecipação de sua aposentadoria. Com a vaga aberta por Mussi, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar mais um magistrado.

A aposentadoria obrigatória se dá aos 75 anos. Contudo, atualmente com 70, Mussi disse que a sessão desta terça seria sua última.

Pelo critério etário, com base na regra constitucional atual, já estavam previstas, até 2026, as aposentadorias das ministras Laurita Vaz (2023) e Assusete Magalhães (2024), e dos ministros Og Fernandes (2026) e Antonio Saldanha Palheiro (2026).

*AE

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