Paulo Moura - 27/05/2026 07h38 | atualizado em 27/05/2026 13h18

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os chamados “penduricalhos” pagos ao ministro Marco Buzzi, afastado desde fevereiro após denúncias de assédio sexual. Com a retirada das verbas extras, a remuneração líquida do magistrado caiu de cerca de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil no contracheque de maio.

A mudança ocorre três meses depois do afastamento preventivo de Buzzi e após questionamentos sobre o pagamento de benefícios adicionais ao ministro mesmo durante a investigação.

Em abril, veio a público a informação de que ele seguia recebendo praticamente o mesmo valor de quando estava em atividade, apesar de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vigor desde 2024, prever a suspensão de verbas indenizatórias, temporárias e extraordinárias para magistrados afastados durante sindicâncias ou processos disciplinares.

Na ocasião, o STJ afirmou que faria adequações nos pagamentos futuros. O corte passou a valer no contracheque referente ao salário de abril, pago em maio.

Segundo dados do Portal da Transparência do tribunal, o valor recebido por Buzzi como “indenizações” caiu para R$ 654,25. Nos meses anteriores, essas verbas variavam entre R$ 66 mil e R$ 72 mil. Entre os benefícios suspensos estão auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-saúde, auxílio-moradia, auxílio-creche e outras parcelas indenizatórias.

Mesmo com o corte, o ministro segue recebendo salário bruto de aproximadamente R$ 44 mil, além de R$ 16,4 mil classificados como “vantagens pessoais”. Nessa categoria podem entrar adicionais por tempo de serviço, quintos, décimos, abono de permanência e valores decorrentes de decisões judiciais ou administrativas.

Antes dos descontos de imposto de renda, previdência e retenção do teto constitucional, o total bruto recebido por Buzzi em maio foi de R$ 61,1 mil. Em abril, antes da suspensão dos penduricalhos, o valor havia chegado a quase R$ 127 mil. Em março, ultrapassou R$ 132 mil.

O caso voltou a ganhar destaque nesta terça-feira (26), em meio a novas discussões sobre remuneração e transparência no Judiciário. O CNJ aprovou, por unanimidade, proposta do ministro Edson Fachin que obriga tribunais a adotarem um “contracheque único” para magistrados, facilitando a fiscalização de pagamentos acima do teto constitucional.

No mesmo dia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu extinguir a aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima em processos administrativos disciplinares contra juízes. Até então, magistrados punidos podiam deixar a função, mas continuar recebendo vencimentos proporcionais.

A situação de Marco Buzzi, no entanto, é diferente. O ministro do STJ está afastado preventivamente e ainda não foi julgado nem condenado.

Buzzi virou alvo de investigação após uma jovem de 18 anos acusá-lo de assédio sexual durante uma viagem de férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no início do ano. Em abril, o STJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado com base nas conclusões da sindicância interna. No mesmo mês, o ministro Nunes Marques, do STF, autorizou a abertura de inquérito.

A defesa de Buzzi nega as acusações e afirma que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”, sustentando que as denúncias não possuem “provas concretas”.

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