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STJ concede prisão domiciliar a Queiroz e sua esposa

Decisão foi do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha

Henrique Gimenes - 09/07/2020 17h06 | atualizado em 09/07/2020 17h54

Fabrício Queiroz ganha direito à prisão domiciliar Foto: Reprodução/SBT

Nesta quinta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, aceitou um pedido apresentado pela defesa e concedeu a prisão domiciliar a Fabrício Queiroz. A medida vale também para Márcia Aguiar, esposa do ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro.

Com a decisão, Queiroz poderá deixar a cadeia e ficar em casa. Já Márcia está foragida desde o dia 18 de junho. Ambos deverão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.

O pedido de conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar havia sido apresentada pela defesa de Queiroz após sua prisão no mês passado. O advogado argumentou que o PM aposentado é portador de câncer de cólon e corria riscos de saúde por causa da pandemia de Covid-19.

Na ocasião, a solicitação foi negada pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). O pedido foi enviado ao STJ e ficou sob a relatoria do ministro Félix Fischer.

No entanto, o ministro João Otávio de Noronha está no plantão judicial e decidiu conceder a prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa em caráter liminar.

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