Rafael Ramos - 10/06/2020 12h05 | atualizado em 11/06/2020 15h19

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) liberou a nomeação do pastor Ricardo Lopes Dias para chefiar a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). A ordem partiu do presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha, que revogou a decisão do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impedia Ricardo de assumir o cargo.

Ricardo foi missionário durante quase dez anos da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), que atua na evangelização dos povos indígenas. A prática foi criticada pela comunidade acadêmica e por movimentos indígenas, mas Noronha aprovou a nomeação do pastor, que se mostrou qualificado para a função. Ele é formado em antropologia, com mestrado em ciências sociais, doutorado em ciências humanas e experiência nas áreas de etnologia indígena, identidade e direitos humanos.

O presidente do STJ também disse que o cargo na Funai é de livre escolha do Poder Executivo e não viu conflito de interesses por Lopes Dias ter sido vinculado à MNTB, de onde ele foi oficialmente desligado em dezembro de 2010.

– Trata-se de ilação sem base, conjectura que fere, no caso, a presunção de legitimidade dos atos do Executivo e caracteriza intervenção do Judiciário na administração interna de outro poder sem fato concreto sério e comprovado – diz trecho da decisão.

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