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STF volta nesta terça e terá mês de julgamentos sobre vacinação

Suprema Corte abre trabalhos nesta terça, mas primeira sessão de julgamentos será na quarta-feira

Paulo Moura - 01/02/2022 08h16 | atualizado em 01/02/2022 09h18

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Após ficar de recesso por um mês e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (1°), os trabalhos de 2022, com a sessão solene de abertura do ano Judiciário marcada para acontecer às 10h. A Corte seguirá em trabalho remoto, em razão da pandemia de Covid, e, por conta disso, a sessão será realizada por videoconferência.

Inicialmente, a expectativa era de que o STF começasse o ano de 2022 já com trabalhos presenciais, mas o aumento no número de casos de Covid-19 nas últimas semanas fez com que a Suprema Corte decidisse estender as sessões virtuais e o trabalho remoto até o final de fevereiro, quando será feita nova avaliação.

Na quarta-feira (2), o STF deve realizar a primeira sessão de julgamentos do ano, quando o ministros vão discutir a legalidade de ações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia. A análise do caso teve início em dezembro, mas foi adiada.

O relator, ministro Edson Fachin, reafirmou o voto em que determina novas medidas de redução da letalidade. O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, divergiu em parte. Agora, os demais devem apresentar seus posicionamentos.

Além das operações policiais, ainda está previsto para fevereiro o julgamento de uma ação contra um trecho da Lei da Ficha Limpa que fixa o prazo de oito anos de inelegibilidade, após o cumprimento da pena, para quem for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.

Também estão pautados para o mês de fevereiro julgamentos sobre comprovantes de vacinação contra Covid, um deles sobre exigência de comprovante de vacinação para quem chega do exterior ao Brasil, e o outro sobre a suspensão da proibição para empresas exigirem comprovante de vacinação de funcionários.

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