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STF vai julgar prisão após 2ª instância nesta semana

Decisão deve impactar nas prisões feitas no âmbito da Lava Jato

Paulo Moura - 14/10/2019 13h43 | atualizado em 14/10/2019 15h25

Presidente do STF, Dias Toffoli Foto: STF/Nelson Jr

Uma das pautas mais aguardadas do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos tempos, o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância já tem data para acontecer. O ministro Dias Toffoli marcou para esta quinta-feira (17), a análise sobre o assunto no plenário do Supremo, que vai envolver o julgamento de três ações que questionam a legalidade do tema.

Originalmente, o assunto estava pautado para o mês de abril deste ano, mas acabou sendo adiado após um pedido feito pela gestão da OAB, que estava recente na época, para que pudesse tomar conhecimento dos fatos envolvidos no processo.

A definição pode impactar na manutenção da prisão de condenados pelos crimes apurados na Operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente Lula, que pode ser libertado caso o STF entenda que as detenções não podem ser feitas após as condenações em segunda instância.

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