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STF: Toffoli nega pedido feito por procuradores contra Aras

Grupo de procuradores acusou Aras de se omitir de investigar atos do presidente Jair Bolsonaro

Paulo Moura - 24/08/2021 08h57 | atualizado em 24/08/2021 09h43

Procurador-Geral da República Augusto Aras Foto: Agência Senado/Pedro França

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o seguimento de uma ação movida por cinco membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na ação, o grupo de procuradores acusou Aras de se omitir de investigar atos do presidente Jair Bolsonaro.

Além de Aras, os integrantes do CSMPF também incluíram na representação o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. O documento havia sido entregue ao Conselho Superior do Ministério Público Federal em 9 de agosto. Aras é o presidente desse conselho.

Na ação protocolada no STF, os procuradores afirmam que a representação criminal contra Aras e Jacques foi enviada aos gabinetes deles de forma indevida e que, além disso, passou por uma série de despachos que tiveram o objetivo de impedir o Conselho Superior do Ministério Público Federal de analisá-la.

Os procuradores, então, pediram ao Supremo que Aras e Humberto Jacques, bem como seus assessores, fossem impedidos de interferir na tramitação dessa representação criminal. O pedido foi designado para o ministro Dias Toffoli, que negou seguimento.

– Tem-se, portanto, meras ilações, não se verificando na espécie nenhuma ilegalidade ou abuso de poder – afirmou o ministro na decisão, tomada na segunda-feira (23).

Na mesma segunda, o ministro Alexandre de Moraes arquivou um pedido feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) para investigar Aras também por suposta omissão em relação a atos de Bolsonaro.

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