Paulo Moura - 14/02/2021 12h01 | atualizado em 14/02/2021 12h04

O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta há quase um ano notificar o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, e o chefe de gabinete dele a apresentarem defesa em uma denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ambos negam as acusações.

Sem a notificação, pendente há dez meses, o processo está parado aguardando o início do prazo para que a dupla se manifeste. A investigação iniciou a partir de uma delação feita por executivos da Odebrecht em 2016, e a denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 3 de abril de 2020.

Na denúncia, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo diz que a empreiteira fez pagamentos ao deputado para “comprar o apoio do parlamentar (…) notadamente para orientar, influenciar, arrefecer e dissuadir eventuais sindicatos contrários aos negócios” e para “comprar o apoio do parlamentar para o incentivo da participação privada no setor de saneamento básico”.

Os pagamentos são comprovados, diz a PGR, por registros de contatos entre o chefe de gabinete de Paulinho, Marcelo Cavalcanti, e uma transportadora dos valores, além de depoimentos de funcionários da Odebrecht, que, de acordo com a procuradoria, confirmam os dados do “sistema de gerenciamento de propinas” da companhia.

TENTATIVAS DE NOTIFICAÇÃO
No dia 7 de abril do ano passado, o ministro relator Luís Roberto Barroso determinou que os acusados fossem notificados para que oferecessem resposta em até 15 dias. A etapa é necessária para o prosseguimento do caso. Os delatores, que também são acusados no processo, foram notificados.

Entretanto, no dia 28 de abril, o oficial de Justiça responsável pelo procedimento informou ao tribunal que a ordem relativa ao deputado e chefe de gabinete não havia sido cumprida. Segundo o oficial, o problema estava na mudança do funcionamento da Câmara dos Deputados por causa da pandemia da Covid-19.

– Diligências in loco, junto ao gabinete, assim como tentativas por contato telefônico restaram todas infrutíferas. Dessa forma, sem êxito no cumprimento da diligência, devolvo o presente mandado sem o cumprimento da ordem – diz o registro do oficial de Justiça.

Em julho, a PGR pediu que fossem então notificados os advogados dos dois “para que indiquem o exato local onde deverão ser realizadas as notificações” e que, se não fosse possível intimar os advogados para que cumprissem a decisão, que o deputado e seu assessor fossem notificados por edital.

O pedido foi atendido três meses depois, em 22 de outubro. Barroso determinou que as defesas dos investigados informassem endereços para notificação – ou, como alternativa, que se declarassem cientes do processo e oferecessem as respostas de seus clientes.

Os advogados receberam as intimações em poucos dias, ainda em outubro, mas não constam novos documentos da defesa no processo desde então. Após a decisão de Barroso, o processo ficou paralisado novamente.

Já neste ano, no último dia 3 de fevereiro, o ministro pediu a intimação pessoal do diretor-geral da Câmara dos Deputados para que “sob pena de responsabilidade pessoal, forneça o endereço funcional dos acusados. O mandado foi assinado na quinta-feira (11) e tem prazo de cinco dias para cumprimento.

O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS
Em nota, o Solidariedade negou irregularidades nas doações feitas pela Odebrecht e afirmou que “devido à sua liderança e experiência, o deputado federal e ex-presidente da Força Sindical, Paulinho da Força, na época, recebia muitas solicitações para ajudar a solucionar conflitos em grandes demandas trabalhistas”.

A assessoria de Paulinho da Força afirmou que ele “não está evitando as notificações do STF” e que “pode ser contatado pelos endereços oficiais, que constam no site da Câmara”. A equipe do parlamentar disse ainda que o chefe de gabinete Marcelo Cavalcanti, citado na denúncia, “sempre está com o deputado”.

– O gabinete do deputado também é o mesmo desde que ele foi eleito pela primeira vez, há 14 anos. Além disso, o seu telefone é de conhecimento de todos – disse a equipe do parlamentar.

Leia também1 Bolsonaro celebra apreensão de drogas na Bahia feita pela PF
2 Juíza paralisa inquérito contra Bonner e Renata por caso Flávio
3 Mulher que morreu após pintar o cabelo terá órgãos doados
4 Alemanha 'fabricou' estudo para defender lockdown, diz jornal
5 Médicos assinam manifesto em favor do tratamento precoce