STF tem quatro votos a favor de Maia e Alcolumbre e dois contra

Pleno.News - 04/12/2020 22h00 | atualizado em 04/12/2020 22h06

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre Foto: Agência Câmara/Luis Macedo

Em um julgamento histórico, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, votaram nesta sexta-feira (4) para permitir uma eventual reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na prática, os votos abrem caminho para que Maia e Alcolumbre concorram à reeleição em fevereiro de 2021, quando está marcada a eleição da cúpula do Congresso. Maia nega ser candidato a disputar mais dois anos à frente da Casa.

Já Kássio Nunes Marques seguiu os colegas, mas fez a ressalva de que no caso de Maia, que já foi reeleito duas vezes no cargo, não há a possibilidade de mais uma recondução.

No entanto, na tarde desta sexta-feira, os ministros Marco Aurélio Melo e Cármen Lúcia se colocaram contra a possibilidade. Melo abriu divergência dos colegas.

– A tese não é, para certos segmentos, agradável, mas não ocupo, ou melhor, ninguém ocupa, neste Tribunal, cadeira voltada às relações públicas. A reeleição em si está em moda, mas não se pode colocar em plano secundário o § 4º do artigo 57 da Constituição Federal – escreveu Marco Aurélio, ao destacar o artigo que proíbe a recondução ao cargo.

A ministra Cármen Lúcia seguiu o entendimento de Aurélio.

– Pela norma constitucional expressa, é vedada a recondução para o mesmo cargo da mesa de qualquer das Casas do Congresso Nacional na eleição imediatamente subsequente. A norma é clara, o português direto e objetivo – esclareceu.

Uma ação do PTB protocolada no STF deu origem ao julgamento que trata da possibilidade de reeleição dos presidentes do Congresso Nacional. A sessão foi iniciada pela Corte na madrugada desta sexta, no plenário virtual. Os ministros têm até o dia 14 para declarar seus votos.

*Estadão