Pleno.News - 09/06/2023 11h06 | atualizado em 09/06/2023 11h28

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para receber a sétima leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 70 manifestantes envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para torná-los réus.

Moraes defendeu que eles tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”.

O que o Tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para abrir processos contra os acusados. O mérito será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.

Até o momento, o ministro Kassio Nunes Marques foi o único a votar contra, repetindo o padrão dos julgamentos anteriores. Ele afirma que o Tribunal sequer deveria estar analisando as denúncias, porque os acusados não têm direito a foro privilegiado.

Ao manter o caso sob sua tutela, o STF alega buscar uniformizar as ações, o que de acordo com a Corte seria impossível se o processo fosse desmembrado na primeira instância.

As denúncias envolvem pessoas que estavam acampadas em frente ao QG do Exército, em Brasília, pedindo intervenção das Forças Armadas após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A PGR afirma que o acampamento virou um ponto de organização e apoio para os atos.

Em seu voto, Nunes Marques rebateu e disse que não há provas de que os manifestantes que estavam no acampamento participaram dos atos de vandalismo.

– Com efeito, as denúncias partem de meras ilações, com fotos e descrições das atividades desenvolvidas no acampamento montado em frente ao Quartel General de Brasília, sem apontar nenhum comportamento concreto dos denunciados que pudesse dar suporte a tal acusação – escreveu.

MAIS DE MIL RÉUS
O Supremo Tribunal Federal já colocou 1.175 pessoas no banco dos réus por suspeita de envolvimento nos atos do dia 8 de janeiro em Brasília.

O número é resultado de um esforço para analisar com rapidez todas as 1.390 denúncias oferecidas pela PGR. Os ministros avaliam que a resposta do Tribunal precisa ser firme e passa pela responsabilização célere.

Os julgamentos começaram no dia 18 de abril e, desde então, se tornaram semanais. A votação acontece no plenário virtual. O Tribunal decidiu julgar as denúncias em blocos. Dessa forma, as acusações são analisadas individualmente, mas a votação acontece em conjunto.

Os crimes citados pela PGR são associação criminosa, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado e incitação ao crime.

As denúncias analisadas até o momento atingem manifestantes que invadiram e depredaram os prédios públicos na Praça dos Três Poderes e pessoas acusadas de incitarem os atos.

Por enquanto, nenhuma autoridade foi acusada formalmente. O órgão ainda investiga se agentes públicos foram omissos ou coniventes. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos investigados.

A análise das denúncias do 8 de janeiro no STF:

– 1º julgamento (18 a 24 de abril): 100 denúncias recebidas;

– 2º julgamento (25 de abril a 2 de maio): 200 denúncias recebidas;

– 3º julgamento (3 a 8 de maio): 250 denúncias recebidas;

– 4º julgamento (9 a 15 de maio): 245 denúncias recebidas;

– 5º julgamento (16 a 22 de maio): 249 denúncias recebidas;

– 6º julgamento (23 a 29 de maio): 131 denúncias recebidas.

*AE

Leia também1 STF já tem 3 votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
2 Jornalista critica Lula por pedir avião novo: "Fora da realidade"
3 Biden comete gafe em encontro com premiê do Reino Unido
4 Mendonça sobre Zanin: “Grande jurista” e “pessoa do bem”
5 Dino pedirá ação contra racismo sofrido por atletas na Argentina