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STF: Senado tem 10 pedidos de impeachment contra ministros

Petições se dividem entre quatro ministros, dentre os 11 que integram a Corte

Monique Mello - 19/04/2021 11h40 | atualizado em 19/04/2021 17h48

Supremo Tribunal Federal Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Atualmente, há 10 pedidos de afastamento de ministros do STF tramitando no Senado. Quem lidera o ranking de indicações é o ministro Alexandre de Moraes, com sete no total, sendo seis pedidos específicos contra ele e um que reúne todos os 11 integrantes da Corte.

Após a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, para que a CPI da Covid fosse instaurada, o debate sobre a continuidade de juízes da Suprema Corte foi estimulado.

Todas as petições que tramitam na Casa são de 2021. Além das seis contra Alexandre Moraes, as que restam se dividem entre Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Desde 2008, foram 65 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, sendo 55 destes indeferidos. Alguns destes pedem a destituição de dois ou mais ministros.

Quando o presidente da República indica alguém para uma vaga no STF, essa pessoa precisa ser submetida a uma sabatina de senadores, que então votam se ela pode ou não assumir o cargo. O mesmo poder que o Senado possui para aprovar um novo membro da Corte, possui também para retirá-lo.

 

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