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STF retoma, nesta quinta-feira, julgamento sobre cultos e missas

Votação foi suspensa na quarta-feira, com placar em 1 a 0 pela proibição de cerimônias religiosas presenciais

Paulo Moura - 08/04/2021 11h05 | atualizado em 08/04/2021 11h28

STF dará prosseguimento a julgamentos sobre cultos nesta quinta-feira Foto: STF/SCO/Dorivan Marinho

Suspenso na quarta-feira (7), após o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de Covid-19 será retomado nesta quinta-feira (8), às 14h, pelo plenário da Suprema Corte. O primeiro voto, de Gilmar, foi contrário à liberação das cerimônias.

Em seu voto, Mendes citou decisão do ano passado que garantiu aos estados e municípios a prerrogativa de criar regras de quarentena sem que elas sejam revogadas por outros entes federativos. Ele afirmou que, se “não fora essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria ainda pior do que se encontra”.

– Temos diante de nós a maior crise epidemiológica dos últimos 100 anos. A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar um direito fundamental à morte – disse.

O caso foi incluído na pauta do plenário do STF por determinação do presidente da corte, Luiz Fux, após decisões divergentes tomadas nos últimos dias por ministros.

No sábado (3), o ministro Nunes Marques autorizou a realização de cultos religiosos em todo o Brasil em ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure). Na decisão, o magistrado avaliou que as cerimônias realizadas com protocolos sanitários poderiam ser consideradas essenciais, especialmente durante a Semana Santa, e que o impedimento destas feriria a liberdade religiosa.

Na segunda-feira (5), Gilmar Mendes confrontou alguns dos pontos considerados pelo colega, ao vetar um pedido do PSD contra a autorização em São Paulo.

A sessão de quarta foi marcada por sustentações orais feitas por autoridades e convidados a se manifestar no processo. O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, defenderam a liberação das cerimônias religiosas.

– Ser cristão é viver em comunhão com Deus e com o próximo. Ter compaixão é chorar junto, lamentar junto. Dar o suporte – afirmou Mendonça.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a “ciência salva vidas, e a fé também”. O procurador-geral também defendeu que a possibilidade de frequentar cerimônias religiosas tem impacto positivo na saúde mental.

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