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STF retoma julgamento sobre suspeição de Moro nesta terça

Ministro Nunes Marques, que havia pedido vista do processo, já devolveu o caso para julgamento

Paulo Moura - 23/03/2021 10h58 | atualizado em 23/03/2021 11h58

Sergio Moro Foto: Estadão Conteúdo/Ernesto Rodrigues

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, incluiu na pauta desta terça-feira (23), em sessão que começa às 14h, a retomada do julgamento da ação que decidirá se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial nas condenações do ex-presidente Lula. O ministro Nunes Marques, que havia pedido vista, já devolveu o caso para julgamento.

A análise do caso foi suspensa no último dia 9, com um empate de 2 votos a 2. Mas os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, que já votaram contra a suspeição de Moro, indicaram que devem fazer nova manifestação de voto. Em tese, o voto de Nunes Marques seria o decisivo, mas até o encerramento do julgamento os ministros podem mudar de posição.

Os cinco ministros da turma analisam se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para declarar a suspeição e anular o processo.

O julgamento da suspeição começou em 2018, quando Mendes pediu mais tempo para análise. A retomada, neste mês de março de 2021, foi motivada pela decisão do ministro Edson Fachin em relação às condenações de Lula. Fachin anulou duas condenações do ex-presidente pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.

A defesa de Lula usa como argumento para apontar a suspeição o fato de Moro ter recebido e aceitado convite para integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro, como ministro da Justiça. Para os advogados, isso revela que ele teria agido durante todo o processo com motivação política.

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