Paulo Moura - 08/04/2021 14h23 | atualizado em 08/04/2021 15h49

O julgamento sobre a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de Covid-19 foi retomado nesta quinta-feira (8), às 14h, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro voto, do ministro Gilmar Mendes, proferido ainda na quarta-feira (7), foi contrário à liberação das cerimônias.

Na ocasião, Mendes citou decisão do ano passado que garantiu aos estados e municípios a prerrogativa de criar regras de quarentena, sem que elas sejam revogadas por outros entes federativos. Ele afirmou que, se “não fora essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria ainda pior do que se encontra”.

No sábado (3), o ministro Nunes Marques autorizou a realização de cultos religiosos em todo o Brasil, em ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure). Na decisão, o magistrado avaliou que as cerimônias realizadas com protocolos sanitários poderiam ser consideradas essenciais e que o impedimento destas feriria a liberdade religiosa.

Na quarta, a sessão foi marcada por sustentações orais feitas por autoridades e convidados a se manifestar no processo. O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, defenderam a liberação das cerimônias religiosas.

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