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STF rejeita “plano B” da cúpula da CPI para julgar Bolsonaro

Senadores arquitetavam driblar Augusto Aras

Monique Mello - 29/10/2021 14h30 | atualizado em 29/10/2021 15h03

Senadores entregaram relatório final da CPI ao ministro Luiz Fux Foto: Agência Senado/Marcos Oliveira

Nesta quinta-feira (28), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiram à cúpula da CPI da Covid que um eventual arquivamento das providências pedidas no relatório final da comissão, por decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, seria definitivo.

Integrantes da comissão arquitetavam um “plano B” caso Aras optasse por um arquivamento das denúncias, não dando prosseguimento à investigação contra o presidente Jair Bolsonaro, indiciado por nove crimes no relatório final de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

De acordo com o Estadão, na conversa com senadores, os magistrados da Suprema Corte observaram que a jurisprudência do STF não deixa margem para o plano traçado pelos parlamentares para levar o presidente Jair Bolsonaro a julgamento.

Na prática, a medida planejada pelos membros da comissão levaria as acusações diretamente ao STF. No entanto, ministros da Corte destacaram que a ação só é pertinente na 1ª hipótese.

A decisão da postura a ser adotada pela Corte foi dada aos senadores pelos ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, do STF.

No entanto, ainda que houvesse o aval do STF, o plano B não precisaria ser posto em prática. Isto porque, ainda na noite desta quinta-feira (28), Augusto Aras determinou a abertura de uma investigação preliminar, por meio da chamada notícia de fato, para apurar os crimes imputados pelos senadores da CPI da Covid a Jair Bolsonaro e a outros doze políticos.

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