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STF: Prisão após 2ª instância acontece no dia 7 de novembro

Supremo marcou a data em que o julgamento será retomado

Henrique Gimenes - 28/10/2019 18h41 | atualizado em 28/10/2019 18h44

Plenário do STF Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta segunda-feira (28), que o julgamento sobre a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância será retomado no dia 7 de novembro. A análise foi suspensa na semana passada após o placar terminar em 4 a 3 pela possibilidade de prisão.

No julgamento, o Supremo analise três ações declaratórias de constitucionalidade sobre o tema. Elas foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota.

Faltam ainda os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Caso os ministros mudem o entendimento atual, que permite a prisão após a segunda instância, cerca de 4,0 mil presos podem ser beneficiados.

 

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