Pleno.News - 07/11/2020 08h34 | atualizado em 07/11/2020 09h14

Empossado na quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques vai relatar, entre outras ações, um recurso da Rede Sustentabilidade que pede fim do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente, no caso das “rachadinhas”. Ao todo, Marques vai assumir mais de 1,6 mil processos do acervo de seu antecessor, o ex-ministro Celso de Mello.

Flávio foi denunciado pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) na última quarta-feira (4), acusado de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita por ter supostamente participado de um esquema em que funcionários do seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) eram obrigados a devolver parte dos seus salários.

Além do senador, os promotores também denunciaram o ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema, e outras 15 pessoas. O senador afirmou anteontem que a denúncia “não se sustenta” e não apresenta “qualquer vestígio de prova”.

Em junho, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) concedeu foro privilegiado a Flávio. No mesmo mês, o ministro do Supremo Celso de Mello adotou o rito privilegiado – prerrogativa que envia o caso diretamente para o plenário da Corte por considerar de relevância. Apesar disso, os dois ministros que estiveram na presidência da Corte no período, Dias Toffoli e Luiz Fux, não agendaram uma data do julgamento.

A última movimentação neste processo foi a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que a ação seja rejeitada pelo Supremo. A peça foi entregue à Corte em setembro.

*Estadão

Leia também1 Deputado denuncia conspiração no PSL para derrubar Bolsonaro
2 Para Barroso, "retornar ao voto impresso é um retrocesso"
3 Covid: Homem deixa UTI após 101 dias e vê filha andar pela 1ª vez
4 Carlos B. denuncia "fake news descarada" de deputada do PSOL
5 PSD deve chamar liderança de Espaço Arolde de Oliveira