STF: Nunes Marques é ministro que menos aceita habeas corpus
Marques foi indicado por Jair Bolsonaro
Pierre Borges - 10/11/2021 12h54 | atualizado em 10/11/2021 13h03
Após um ano desde que tomou posse do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques se revelou o membro da Corte que menos concedeu pedidos de Habeas Corpus (HC). Um levantamento mostrou que, até o dia quatro de novembro, o ministro havia atendido há apenas 29 pedidos do tipo.
O levantamento feito pelo site Poder360 aponta uma diferença de 200 decisões em relação ao ministro Edson Fachin, quem mais concedeu HC durante o mesmo intervalo. A pesquisa não contabilizou as decisões do presidente do Supremo, Luiz Fux, uma vez que o mesmo não julga pedidos de HC, exceto durante os recessos do Judiciário.
O gabinete de Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Celso de Mello, informou ainda ao site que o baixo índice reflete o cumprimento da súmula 691, que determina que “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em Habeas Corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.
Confira a seguir quantos Habeas Corpus cada ministro do Supremo concedeu nos últimos 12 meses:
10º – Nunes Marques: 29.
9º – Marco Aurélio Mello (aposentado em julho deste ano): 59.
8º – Ricardo Lewandowski: 75.
7º – Luís Roberto Barroso: 80.
6º – Alexandre de Moraes: 81.
5º – Dias Toffoli: 92.
4º – Rosa Weber: 95.
3º – Cármen Lúcia: 152.
2º – Gilmar Mendes: 225.
1º – Edson Fachin: 229.
Leia também1 PT celebra vitória de Daniel Ortega, ditador da Nicarágua
2 Deputado chama advogadas de Bolsonaro para processar Omar
3 Jair Bolsonaro espera privatizar "monstrengo" da Petrobras
4 Leia a íntegra do discurso de Moro na filiação ao Podemos
5 Daniela Lima zomba de medida de Mário Frias para Lei Roaunet