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STF não tem previsão de levar ao plenário liberação de cultos

Decisão foi tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques

Pleno.News - 04/04/2021 15h36

Supremo Tribunal Federal Foto: Divulgação/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem previsão de quando levará ao plenário decisão do ministro Kassio Nunes Marques de liberar celebrações religiosas presenciais. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte.

Em sua decisão liminar, Nunes Marques liberou missas e cultos de forma presencial durante a pandemia de Covid-19. Com isso, a decisão do ministro seguirá válida enquanto não for analisada pelos demais ministros das Cortes.

A decisão do ministro teve por base um pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure).

Apesar disso, prefeitos em todo o Brasil podem entrar com recuso contra a decisão no Supremo Tribunal Federal.

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