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STF não tem expediente nesta 5ª feira em razão do Dia da Justiça

Boa parte dos tribunais ao redor do Brasil não tem atendimento ao público e audiências em virtude do feriado forense

Paulo Moura - 08/12/2022 13h41 | atualizado em 08/12/2022 13h53

Fachada do STF Foto: STF/SCO/Fellipe Sampaio

O Supremo Tribunal Federal (STF), assim como a maioria dos tribunais brasileiros, funciona nesta quinta-feira (8) em regime de plantão, sem expediente de atendimento ao público ou realização de audiências. O motivo para isso é o feriado forense do Dia da Justiça, que existe desde 1951.

Além do STF, as outras cortes superiores sediadas em Brasília: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), também não têm expediente nesta quinta. Já nesta sexta (9), esses tribunais devem funcionar, mas fecharão mais cedo, por volta das 11h, em razão do jogo do Brasil contra a Croácia pela Copa do Mundo.

Apesar da decisão das cortes superiores, alguns tribunais pelo país, como os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 2ª região (TRT-1 e TRT-2), que ficam no Rio de Janeiro e em São Paulo, adiaram o feriado para esta sexta, aproveitando o período de folga que seria concedido em virtude da Copa. Em alguns tribunais estaduais, como em São Paulo, a mesma medida foi adotada.

A folga ocorre justamente nos últimos dias de trabalho dos tribunais brasileiros em 2022, já que eles devem entrar em recesso forense no próximo dia 20 de dezembro, retomando os trabalhos apenas após a primeira semana de janeiro. Nesse período, somente os casos considerados urgentes devem ser decididos por magistrados de plantão.

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