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STF muda seu entendimento e Renan Calheiros vence mais uma

Segunda Turma mudou de opinião e rejeitou denúncia contra o senador alagoano

Marcos Melo - 01/04/2023 17h16 | atualizado em 03/04/2023 11h51

Gilmar Mendes e Renan Calheiros em momento de descontração Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato. Calheiros é suspeito de receber propina em um esquema na Transpetro. A denúncia já havia sido aceita pelo mesmo colegiado em 2019 e, agora, rejeitada.

O julgamento se deu em plenário virtual da Suprema Corte na noite desta sexta-feira (31).

De acordo com o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, o julgamento anterior errou por omissão, já que não deixou claro quais provas da acusação não foram respaldadas apenas na delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Acompanharam o voto do relator os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Já os magistrados André Mendonça e Edson Fachin votaram por rejeitar o recurso.

A nova formação da Segunda Turma favoreceu o senador de Alagoas, já que em 2019 a denúncia foi aceita com votos de Fachin, Carmén Lúcia e Celso de Mello.

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