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STF: Moraes mantém quebra de sigilo de parlamentares

Medida foi determinada contra aliados do presidente Jair Bolsonaro

Henrique Gimenes - 07/08/2020 17h10

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Rosinei Coutinho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pela defesa de alguns parlamentares e manteve a quebra dos sigilos fiscal e bancário de aliados do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo ministro na segunda-feira (3) e informada pela TV Globo nesta sexta-feira (7).

A lista é formada pelos deputados Daniel da Silveira (PSL-RJ), Cabo Junio de Amaral (PSL-MG), Carla Zambelli (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Alê Silva (PSL-MG), Bia Kicis (PSL-DF), General Girão (PSL-RN), Guida Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR) e Otoni de Paula (PSC-RJ), e pelo senador Arolde de Oliveira (PSC-RJ).

A decisão do STF faz parte de um inquérito que apura uma suposta participação de parlamentares no financiamento de atos antidemocráticos que pediram o fechamento da Corte e do Congresso Nacional.

Em seu despacho, o ministro afirmou que “na análise da peça ministerial, fica clara a presença de indícios suficientes a autorizar o deferimento da quebra de sigilo bancário e fiscal, especialmente quando considerada de forma sistêmica a atuação dos vários núcleos interligados da associação”.

No começo de julho, o senador Arolde de Oliveira divulgou nota pra criticar a decisão de Moraes e chamou de “absurda” a atribuição feita a ele para justificar a inclusão de seu nome no inquérito das Fake News.

Além disso, o parlamentar se disse perplexo com a “impropriedade da interpretação do texto Constitucional feita pelo senhor Alexandre de Moraes. Como cidadão, eu exerci o meu direito constitucional à liberdade de expressão”.

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