Pleno.News - 16/07/2026 15h31 | atualizado em 16/07/2026 16h30

O ministro Edson Facin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), viajará para Angola e Portugal. A visita institucional ao país africano acontecerá entre os próximos dias 18 e 23 de julho.

O magistrado estará em Luanda a convite do Tribunal Constitucional de Angola. O objetivo é reforçar a cooperação institucional e o intercâmbio entre os dois países, que integram a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).

A visita também busca fortalecer a troca de experiências nas áreas da Justiça constitucional, da administração da Justiça e da consolidação do Estado Democrático de Direito.

A programação terá início na próxima segunda-feira (20), com sessão solene do Plenário do Tribunal Constitucional de Angola para recepcionar a delegação brasileira. A cerimônia será conduzida pela juíza conselheira presidente da Corte, Laurinda Prazeres, e será seguida de visita à Galeria do Constitucionalismo Angolano.

DEBATES
Magistrados dos dois países trocarão experiências sobre temas como modernização digital da Justiça e processos eletrônicos, criação do Centro de Estudos Constitucionais de Angola, democracia constitucional e independência do Poder Judiciário, além dos desafios relacionados aos processos eleitorais.

O sistema judiciário angolano é composto pelo Tribunal Constitucional, presidido pela juíza conselheira Laurinda Prazeres, e pelo Tribunal Supremo, presidido pelo juiz conselheiro Norberto Sodré João, instância máxima da Justiça comum do país. Está agendado para a tarde da próxima segunda também, uma visita oficial de Fachin ao Tribunal Supremo daquele país, seguida de audiências com autoridades no Palácio da Cidade Alta e na Assembleia Nacional.

AULA
Já na próxima terça-feira (21), Fachin ministrará uma aula magna a estudantes e professores das faculdades de Direito de Luanda, no auditório do Palácio da Justiça angolano. O tema será Democracia Constitucional e Independência do Judiciário. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube.

No último dia da programação em Angola, na próxima quarta-feira (22), a agenda incluirá visitas ao Museu Nacional da Escravatura e ao Museu Nacional de História Militar, importantes patrimônios históricos e culturais do país.

PORTUGAL
Em breve passagem por Lisboa, antes de retornar ao Brasil, o ministro terá reuniões de trabalho com o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, juiz conselheiro Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, e com o presidente do Tribunal Constitucional português, juiz conselheiro João Carlos Loureiro. As informações são do STF.

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