Leia também:
X Bolsonaro diz que Lula quer acabar com clubes de tiro: ‘Vai virar biblioteca’

STF: Maioria barra aumento de publicidade do governo em 2022

Ministros analisam ações do PT e do PDT sobre o tema

Henrique Gimenes - 01/07/2022 17h20 | atualizado em 01/07/2022 17h31

Prédio do STF Foto: Agência Brasil/Valter Campanato

Nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF), fechou maioria para barrar o aumento de gastos do governo em publicidade no ano de 2022. A Corte analisa, por meio do plenário virtual, ações apresentadas pelo PT e pelo PDT sobre o tema.

O projeto de lei sobre o tema foi aprovado pelo Senado neste ano e promove uma flexibilização das restrições financeiras em relação à publicidade das três esferas de governo no primeiro semestre dos anos eleitorais. Cálculos do Senado apontaram a possibilidade de um aumento R$ 25 milhões em propaganda do governo federal em 2022.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela validade da lei, mas determinaram que ela só passe a valer nas próximas eleições.

Já os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela validade da lei já nestas eleições.

O prazo de votação acaba nesta sexta. Ainda faltam os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça.

Leia também1 Aras vai ao STF contra lei que paga salário-esposa a servidores
2 STF: Fux fala em vigilância suprema em prol das eleições
3 STF: Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar teto do ICMS
4 Edson Fachin manda governo explicar "cartilha sobre aborto"
5 Novo deve ingressar com ação no STF contra PEC dos benefícios

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.