STF julga se gestantes devem exercer atividade insalubre
Alexandre de Moraes analisou a proposta antes da Corte e tirou a exigência de atestado
Camille Dornelles - 29/05/2019 08h57
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) julga se gestantes ou lactantes precisam de atestado médico para serem dispensadas de atividades insalubres. Os ministros discutem a proposta do governo Michel Temer.
De acordo com o projeto, as mulheres que precisarem se afastar do trabalho de periculosidade média ou baixa precisarão de um atestado médico. O ministro do STF Alexandre de Moraes retirou essa exigência no início do mês.
Ele acatou ao pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade afirma que a exigência fere a Constituição Federal, que prega pela proteção “à maternidade, à gestação, à saúde, à mulher, ao nascituro, aos recém-nascidos, ao trabalho e ao meio ambiente do trabalho equilibrado”.
Agora os outros ministros também votam a medida. A sessão que analisa a proposta de Alexandre de Moraes acontece no plenário da Corte a partir das 14h.
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