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STF julga condenações de Lula na Lava Jato nesta quarta-feira

A corte decidirá se mantém liminar de Fachin

Pierre Borges - 14/04/2021 15h11 | atualizado em 14/04/2021 15h44

Ex-presidente Lula, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro Foto: Instituto Lula/Ricardo Stuckert

O STF julgará nesta quarta-feira (14) se mantém a decisão do ministro Edson Fachin, que permitiu a retomada dos direitos políticos de Lula, tornando-o elegível na eleição presidencial de 2022. Em março, Fachin determinou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro por entender que o processo contra Lula deveria correr em Brasília, e não em Curitiba. O julgamento deverá começar após a decisão da Corte sobre a abertura da CPI da Covid no Senado.

Mas o que muda após o julgamento?

CENÁRIO 1: STF CONCORDA COM FACHIN
Se o STF decidir manter a decisão de Fachin, a competência da Justiça Federal de Brasília será confirmada para julgar os processos da Lava Jato contra Lula, anulando definitivamente as duas condenações contra o ex-presidente e limpando a ficha de Lula, que se torna apto a disputar as eleições presidenciais em 2022.

Entretanto, diferente do caso do tríplex (que terá que ser retomado do zero a despeito do julgamento de hoje, após decisão do STF considerar Sergio Moro parcial para julgar o ex-presidente), os processos anulados com a suspeição do ex-juiz poderão ser reaproveitados na Justiça do Distrito Federal pelo juiz que ficar responsável pelo caso. Este juiz poderá, inclusive, proferir a sentença sem aguardar outros procedimentos como coleta de provas ou audições de testemunhas, por exemplo.

CENÁRIO 2: STF DISCORDA DE FACHIN
Se o julgamento encerrar contrário à liminar concedida por Fachin, os três processos contra Lula voltam à situação anterior, fazendo com que ele volte a ser considerado ficha suja e seja impedido de disputar as eleições em 2022.

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