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STF já tem data para analisar queixa de Dino contra Bolsonaro

Caso será analisado por meio do plenário virtual

Henrique Gimenes - 01/05/2021 15h45 | atualizado em 01/05/2021 15h46

Governador Flavio Dino acionou o STF contra o presidente Jair Bolsonaro Foto: Arte/Pleno.News

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para analisar uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contra o presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorrerá por meio do plenário virtual entre os dias 7 e 14 de maio.

Dino entrou com a queixa em janeiro, quando acusou Bolsonaro do “crime de calúnia” durante uma entrevista dada à Rádio Jovem Pan. Na época, o presidente afirmou que o governador do Maranhão teria negado um pedido feito pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar (PM) garantisse sua segurança durante visita ao estado, em 2020.

No documento enviado ao STF, o governador garantiu que o “fato, porém, nunca ocorreu. Não houve qualquer negativa por parte do Governo do Maranhão, menos ainda do governador do estado, para que as forças policiais apoiassem a segurança do presidente da República e de sua comitiva em território maranhense”.

Para Flavio Dino, “está configurada a prática [de] crime de calúnia, tendo como vítima o querelante, devendo o querelado [Bolsonaro] responder pelos atos praticados no exercício de seu mandato”.

Por fim, o governador disse considerar “importante destacar, novamente, não se tratar de simples equívoco, sendo o querelado [Bolsonaro], aliás, conhecido por seu pouco apreço pela correção factual, sendo apontado por veículos de checagens de dados como responsável por uma média de três declarações falsas ou distorcidas por dia durante os dois primeiros anos de seu mandato”.

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