Pleno.News - 09/06/2023 09h52 | atualizado em 09/06/2023 09h56

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a posição que já havia apresentado em decisão individual e votou no início da madrugada desta sexta-feira (9) para destinar o mandato do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, o economista Luiz Carlos Hauly, também do Podemos. Até as 9h da manhã desta sexta, o posicionamento já tinha três votos favoráveis.

A decisão de passar a cadeira vaga na Câmara para o suplente do Podemos foi acompanhada até o início da manhã desta sexta pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O destino da vaga do ex-procurador da Operação Lava Jato está sendo decidido em uma sessão extraordinária no Plenário Virtual do STF. A votação termina às 23h59 desta sexta.

A posição de Toffoli, Mendes e Moraes contraria o que havia decidido o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que após uma recontagem dos votos anunciou o pastor Itamar Paim (PL) como substituto. Ao cassar o mandato do ex-procurador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou expressamente que os votos deveriam ser contados a favor do Podemos.

Diante da decisão, o TRE paranaense tinha concluído, no entanto, que nenhum outro candidato do partido ultrapassou a chamada cláusula de desempenho – mínimo de 10% do quociente eleitoral no respectivo estado. Para Toffoli, a regra não se aplica para definir os suplentes. Na mesma linha, Moraes ressaltou o protagonismo dos partidos políticos no sistema de votação proporcional.

Luiz Carlos Hauly foi deputado federal por sete mandatos, entre 1991 e 2019. É economista e foi um dos principais apoiadores da reforma tributária. Ele também foi secretário da Fazenda do Paraná, além de vereador e prefeito de Cambé, cidade paranaense a cerca de 400 quilômetros de Curitiba.

*Com informações AE

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