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STF irá analisar questão da obrigatoriedade da vacinação

Três ações sobre o tema foram levadas ao plenário da Corte pelo ministro Ricardo Lewandowski

Pleno.News - 23/10/2020 19h50 | atualizado em 23/10/2020 20h49

Vacina contra Covid-19 será analisada no plenário do STF Foto: Reprodução

A questão da obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 será analisada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (23), o ministro Ricardo Lewandowski decidiu levar diretamente ao plenário três ações relatadas por ele que tratam do tema.

Em sua decisão, Lewandowski apontou a “importância da matéria e emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.

Além disso, o ministro também pediu manifestações da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o tema.

A polêmica sobre a vacina da Covid-19 envolve a questão da obrigatoriedade da imunização. Um dos mais vocais nesta direção é o governador de São Paulo, João Doria, que disse que pretende obrigar a população a se imunizar. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, é contra a obrigatoriedade.

Atualmente, são quatro ações sobre o tema no STF: uma do PDT; uma da Rede; uma apresentada por vários partidos de oposição (PSOL, Cidadania, PT, PSB e PCdoB) e uma do PTB.

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