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STF forma maioria para manter Moraes à frente do caso do “golpe”

Corte analisa pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo impedimento do ministro

Thamirys Andrade - 06/12/2024 16h23 | atualizado em 06/12/2024 17h18

Alexandre de Moraes Foto: EFE/Andre Borges

Em sessão no plenário virtual nesta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes à frente do inquérito relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A Corte analisa um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pede o impedimento do magistrado sob o argumento de que ele é uma das vítimas do caso.

Relator da ação, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”.

Isso porque, segundo Barroso, a vítima dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe é coletiva, representando todo o país.

Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator. Já Moraes se declarou impedido de julgar o recurso.

Os demais ministros têm até o dia 13 de dezembro para votar.

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