STF faz votação sobre prisões após segunda instância
Corte pretende definir um parâmetro que seja seguido em casos futuros
Camille Dornelles - 17/10/2019 10h19
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em plenário nesta quinta-feira (17) para definir se condenados em segunda instância da Justiça podem esperar o trânsito em julgado em liberdade ou se podem ser presos.
A pauta já passou pela Corte pelo menos quatro vezes desde 2016, mas esta será a primeira votação dedicada a criar uma diretriz geral para todos os casos. Até então, as votações dos ministros haviam sido para casos específicos, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso os ministros mudem de decisão, o ex-mandatário preso poderá ser beneficiado. A definição pode impactar ainda na manutenção da prisão de outros condenados pelos crimes apurados na Operação Lava Jato.
A sessão desta quinta foi marcada pelo presidente do STF, Dias Toffoli e começa às 14h.
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