Pleno.News - 08/04/2025 17h20 | atualizado em 08/04/2025 17h58

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu uma delegação de cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores do país asiático, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília (DF). O encontro aconteceu no último domingo (6).

– A parceria entre o Brasil e a China na área jurídica tem longa história e foi intensificada em 2015 com o Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. Nossa intenção é aprofundar essas trocas – disse o ministro Fachin ao vice-presidente do tribunal chinês, He Xiaorong.

Já o ministro chinês comentou sobre os desafios relacionados ao volume de processos que tramitam nos tribunais do seu país – mais de 43 milhões em todos os níveis do judiciário – e sobre como ferramentas de inteligência artificial (IA) estão ajudando a dar celeridade ao andamento das ações.

– Acredito que o Brasil tenha desafios parecidos nesse sentido – afirmou.

O ministro Fachin explicou o histórico de desenvolvimento de tecnologias de IA no STF, e ambos os vice-presidentes convergiram em afirmar que a aplicação desses recursos deve ser balizada por parâmetros éticos, sempre com a supervisão humana e visando garantir os direitos da população.

– Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Nós estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui as portas estarão sempre abertas – concluiu o vice-presidente do STF.

*Com informações do STF

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