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STF: Espera de André Mendonça por sabatina já superou recorde e chega próximo de 100 dias

Ex-AGU foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho e ainda espera o primeiro passo no Senado

Pleno.News - 01/10/2021 16h48 | atualizado em 01/10/2021 17h24

André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF Foto: PR/Carolina Antunes

Em espera pela sabatina no Senado que irá definir sua entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça já superou em muito o recorde de tempo entre a indicação do presidente da República e aprovação na Casa. Até esta sexta-feira (1º), ele aguarda pelo procedimento há 80 dias. Já o recorde anterior, entre os atuais ministros do STF, era de Rosa Weber, que precisou esperar 35 da indicação até sua aprovação no Senado.

Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado em 12 julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio de Mello no STF. Mas, desde então, seu nome não passou pelo primeiro passo para ingressar na Corte, já que Alcolumbre ainda não definiu a data da sabatina.

Por causa da demora, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram o STF, cobrando uma definição para o caso. Para os parlamentares, “não existe motivo republicano” para a demora de Alcolumbre em marcar a sabatina, e o atraso configura “flagrante e indevida interferência no sadio equilíbrio entre os Poderes, na medida em que inviabiliza a concreta produção de efeitos que deve emanar do livre exercício de atribuição típica do presidente da República”.

Alcolumbre, no entanto, ainda não definiu uma data para a sabatina, o que deve aumentar ainda mais o tempo de espera de André Mendonça.

Levando-se em consideração a data da publicação da indicação no Diário Oficial da União (DOU), André Mendonça já espera pela sabatina na CCJ há 80 dias, sendo este apenas o primeiro passo. Seu nome ainda precisar passar pelo plenário do Senado. O intervalo, no entanto, não leva em conta o recesso parlamentar de julho, o que faria o tempo de espera cair para 66 dias.

Em segundo lugar, aparece a ministra Rosa Weber, que foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff no dia 8 de novembro de 2011 e aprovada no Senado no dia 13 de dezembro de 2011. O intervalo foi de 35 dias.

A terceira posição fica com o ministro Edson Fachin, indicado por Dilma em 15 de abril de 2015 e aprovado pelo plenário do Senado em 19 de maio do mesmo ano. O tempo de espera foi de 34 dias.

Já entre os mais rápidos a serem aprovados pelo Senado, o primeiro nome na lista é o de Ricardo Lewandowski, indicado pelo ex-presidente Lula em 7 de fevereiro de 2006 e aprovado em 14 de fevereiro de 2014. A espera foi de 7 dias.

Na sequência vem Luiz Fux, indicado por Dilma em 2 de fevereiro de 2011 e aprovado no Senado em 9 de fevereiro do mesmo ano. Ele também aguardou 7 dias.

Em terceiro lugar está Dias Toffoli, indicado por Lula em 18 de setembro de 2009 e aprovado no Senado em 30 de setembro do mesmo ano. O tempo de espera foi de 12 dias.

 

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