Pleno.News - 06/09/2023 21h33 | atualizado em 08/09/2023 13h28

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (6), uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a escolha de uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A vaga surgiu com o fim do mandato da ministra Maria Claudia Bucchianeri.

A lista é formada por três mulheres. A advogada eleitoral Marilda Silveira foi a mais votada, com 11 votos. Em seguida estão Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, e a jurista negra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD). Ambas receberam 10 votos.

Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos três nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

Após a definição, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição. Além da ministra que será escolhida por Lula, o tribunal é composto pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira efetiva, e a ministra substituta Edilene Lôbo, ex-advogada de Dilma Rousseff. Ela foi indicada pelo presidente a partir de outra lista enviada pelo Supremo.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE. O Tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.

*Com informações Agência Brasil

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