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STF emite nota após reunião entre Luiz Fux e Rodrigo Pacheco

Encontro ocorreu nesta terça-feira

Pleno.News - 03/05/2022 18h51 | atualizado em 03/05/2022 19h03

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Nesta terça-feira (3), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram. O encontro durou cerca de 45 minutos na Corte, segundo a Agência Brasil.

Após a reunião, Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes e afirmou que o Congresso pode discutir o aprimoramento das condições em que a graça pode ser decretada, mas não pode derrubar o decreto de Bolsonaro.

– Diante de uma situação inusitada que foi a decretação da graça, o Congresso se viu diante de uma situação que não pode deixar de validar o decreto de graça, porque é uma prerrogativa do presidente da República, mas há uma preocupação de conter um sentimento de impunidade. O que nós não podemos permitir é que o acirramento eleitoral, que é natural do processo eleitoral, possa descambar para anomalias graves, como se permitir falar sobre intervenção militar, atos institucionais, frustração de eleições e fechamento do STF. São anomalias graves que precisam ser contidas – disse ele.

O STF emitiu nota e disse que os presidentes reforçaram compromisso com a harmonia entre os Poderes.

– Eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral – declarou a Corte.

Confira, abaixo, a nota na íntegra:

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, e do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, se reuniram nesta terça-feira (3) por cerca de 45 minutos na Presidência do STF.

Eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral.

*Com informações da Agência Brasil

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