Henrique Gimenes - 12/09/2022 18h35 | atualizado em 12/09/2022 19h25

Neste domingo (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhece a “relevância” do piso da enfermagem e atua para viabilizar a medida. Em nota, a Corte explicou que o ministro tem trabalhado para que “fonte de custeio” para estados, municípios, hospitais filantrópicos e outros seja possível de arcar com o pagamento.

Barroso decidiu suspender a lei que determinou um piso nacional para enfermeiros após um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Na ocasião, ele deu um prazo de 60 dias para que o governo federal, os estados e ainda entidades do setor de enfermagem forneçam informações sobre as mudanças. Entre elas estão o impacto financeiro, possíveis demissões e ainda queda na qualidade do serviço.

O posicionamento do STF deste domingo ocorreu após uma notícia circular, nas redes sociais, afirmando que Barroso era herdeiro ou dono de uma rede de hospitais. Por isso, afirma o texto, o ministro do STF teria suspendido o piso da enfermagem.

A Corte, no entanto, rebateu a informação e disse que o “ministro Barroso tem trabalhado e dialogado com parlamentares para que seja viabilizada uma fonte de custeio que seja capaz de garantir que estados, municípios, hospitais filantrópicos e outros tenham condições de arcar com o pagamento do piso, que é merecido”.

Leia a nota completa:

Circula em diversas redes sociais e plataformas de mensagens um conteúdo que afirma falsamente que o genro do ministro Luís Roberto Barroso é herdeiro ou dono da Rede D’Or. Uma das mensagens afirma ainda que o filho do ministro é sócio da rede de hospitais, o que também é mentira.

A notícia falsa indica que, por isso, Barroso suspendeu o piso nacional da enfermagem.

O gabinete do ministro informa que a filha dele tem um noivo que não é da área da saúde. Já o filho é economista e não tem nenhuma relação com a área hospitalar. A circulação da mensagem tem apenas o objetivo de confundir e deslegitimar a decisão.

O ministro Barroso informou que reconhece a relevância de se garantir um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que foram incansáveis durante a pandemia da Covid-19.

Mas, apesar de ser a favor do piso, o ministro entendeu que não houve indicação de fonte de recursos para o pagamento, o que pode inviabilizar o trabalho das Santas Casas, hospitais conveniados ao SUS, além de gerar demissões em massa e queda na qualidade do serviço público de saúde. Por esta razão suspendeu o piso e pediu informações detalhadas no período de 60 dias.

Nos últimos dias, o ministro Barroso tem trabalhado e dialogado com parlamentares para que seja viabilizada uma fonte de custeio que seja capaz de garantir que estados, municípios, hospitais filantrópicos e outros tenham condições de arcar com o pagamento do piso, que é merecido.

Leia também1 Procuradores de GO vão ganhar até R$ 21 mil para tirar férias
2 PGR insiste no arquivamento de investigação sobre empresários
3 Weber segue investigação contra Bolsonaro por charlatanismo
4 CNM: Piso da enfermagem pode gerar custos de R$ 9,4 bi por ano
5 Kassio segue Mendonça e vota a favor do piso da enfermagem