Henrique Gimenes - 03/06/2026 19h31 | atualizado em 05/06/2026 12h46

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento da ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu por ter supostamente promovido aumento de tarifas dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras. O caso será analisado em 16 de junho.

O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que liberou o processo para análise pelos magistrados.

Em novembro de 2025, o Supremo aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação de Eduardo junto ao governo dos EUA para promover o chamado tarifaço contra o Brasil, suspensão de vistos de ministros do governo federal e ainda de ministros do próprio STF. Ele responde pelo crime de coação no curso do processo.

A defesa de Eduardo Bolsonaro ficou a cargo da Defensoria Pública da União (DPU), já que o ex-deputado não indicou um advogado particular. Nas alegações, a defesa dele pediu a anulação do processo e indicou que Moraes não pode julgar o caso por ter sido vítima do cancelamento de vistos e das sanções financeiras oriundas da Lei Magnitsky.

Além de Moraes e Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também fazem parte da Primeira Turma do STF.

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