Pleno.News - 13/03/2025 17h13

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no fim de março ou início de abril a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quinta-feira (13) a favor do recebimento da denúncia. O ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão do julgamento na pauta da 1ª Turma, presidida por Cristiano Zanin.

Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus. A ação penal será conduzida pela 1ª Turma do STF, que ouvirá testemunhas e argumentos das defesas antes de uma decisão final.

A 1ª Turma do STF é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Em sua manifestação sobre as defesas dos 34 denunciados por um suposto plano de golpe de Estado, Gonet defendeu que as investigações são legais e que o STF tem competência para analisar o caso. Ele também rejeitou os argumentos das defesas sobre possível parcialidade de Moraes.

O procurador-geral negou que tenha havido excesso de documentos na denúncia, prática conhecida como document dump. Segundo ele, os materiais apresentados são compatíveis com a complexidade do caso.

Outro ponto questionado pela defesa foi a suposta busca aleatória por provas, chamada de fishing expedition. Gonet afirmou que não houve abuso e que o surgimento de novas evidências durante as investigações é algo natural.

A defesa de Bolsonaro também pediu a aplicação do juiz de garantias para afastar Moraes do caso. No entanto, Gonet ressaltou que essa regra não se aplica a processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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