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Pleno.News - 09/12/2022 11h35 | atualizado em 09/12/2022 11h46

Ministro Gilmar Mendes, do STF Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acredita que a Corte vai decidir sobre a constitucionalidade ou não das emendas de relator ainda na próxima semana, antes do recesso do Poder Judiciário. Caso contrário, a conclusão do julgamento será adiada para 2023.

– Acho que se tenta ter uma solução ainda neste ano – afirmou, durante evento realizado no Rio de Janeiro, na noite desta quinta-feira (8).

Mas o ministro não quis adiantar seu voto nem fazer previsão sobre o resultado.

– Vamos aguardar – limitou-se a dizer.

Para Gilmar, o STF foi fundamental para evitar “qualquer erosão maior do processo democrático” no Brasil.

– A gente viu durante a pandemia as definições que o Tribunal tomou, depois toda a condução no que diz respeito ao processo eleitoral, também protagonizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Tudo isso foi decisivo para que não tivéssemos nenhum descarrilamento ou comprometimento do processo democrático – afirmou.

Ele ainda disse que “havia uma incompreensão sobre o papel do STF na democracia constitucional, que é impor limites aos Poderes, ou revelar os limites existentes, e isso agora vai ter uma nova compreensão”.

Para o ministro, os conflitos entre os Poderes Executivo e Judiciário devem ser amenizados com o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).

– Estou confiante que a gente retoma um quadro de normalidade institucional. Vamos nos preocupar com justiça social e desenvolvimento econômico e não com ameaças diuturnas às instituições – concluiu.

Gilmar Mendes foi um dos 19 destaques de 2022 escolhidos pelo Lide Rio de Janeiro – Grupo de Líderes Empresariais e homenageados com o Prêmio Líderes do Rio durante um jantar em um hotel de Copacabana, na Zona Sul da capital.

A personalidade mais aplaudida foi Roberto Carlos, que foi ao evento de máscara e, em discurso rápido, dedicou o prêmio a Erasmo Carlos, seu principal parceiro musical, que morreu em 22 de novembro.

*AE

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