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STF manda Ministério da Saúde pagar por leitos de UTI em SP

Decisão da ministra Rosa Weber, em caráter liminar, deve ser cumprida de forma imediata

Pleno.News - 28/02/2021 14h35 | atualizado em 28/02/2021 17h56

Ministra Rosa Weber Foto: SCO/STF/Felipe Sampaio

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu, neste sábado (27), uma liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para a retomada do custeio de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19 em São Paulo.

A pedido do governador João Doria, a PGE havia ingressado com ação no dia 10 de fevereiro solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde a partir de 2021. A PGE ingressou com a ação com base no argumento principal de que “compete à União promover e planejar em caráter permanente e zelar pela saúde de todos os brasileiros”.

A decisão da ministra Rosa Weber, em caráter liminar, deve ser cumprida de forma imediata.

O custo diário de uma UTI Covid é de R$ 1,6 mil. De acordo com nota divulgada pelo governo de SP, em dezembro, o Ministério da Saúde pagava 3.822 leitos de UTI em São Paulo, mas passou a subsidiar o funcionamento de somente 564 leitos neste ano.

Para a Procuradoria Geral do Estado, a decisão do STF “é uma grande vitória para o Estado de São Paulo porque traz luz à gestão sanitária em um momento de severo aumento de internações”.

No último sábado (27), o estado de São Paulo chegou ao número de 7.011 pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) com Covid-19.

*Estadão

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