Pleno.News - 04/03/2025 18h50 | atualizado em 04/03/2025 19h08

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisões alinhadas com o posicionamento do governo Lula (PT) em 89% das ações constituicionais nas quais a Advocacia-Geral da União se manifestou. Segundo levantamento do órgão, foram 99 resultados favoráveis à gestão federal, em um total de 111 ações desde o início deste mandato.

Em contato com a Folha de S.Paulo, o advogado-geral da União celebrou os resultados. Ele ainda informou que a taxa de sucesso judicial da AGU nos processos nos quais ela atuou defendendo a União foi de 74% entre 5.888.

– Estamos no caminho certo e nos preparamos para obtenção de resultados ainda melhores em 2025 – disse.

A AGU, contudo, não chegou a atender ao pedido do periódico para que enviasse os dados relativos ao período da gestão Bolsonaro, que ocorreu entre 2019 e 2022.

Para especialistas consultados pela Folha, o padrão de vitórias do governo no STF contrasta com o da gestão Bolsonaro. Na avaliação da professora de direito constitucional da PUC-SP, Gabriela Zancaner, isso tem menos a ver com os integrantes da AGU em si e mais com a composição da Corte, que possui uma maioria indicada por gestões petistas e seria, portanto, mais compatível com Lula que Bolsonaro.

Além disso, ela considera que o atual presidente “age muito mais dentro das quatro linhas da Constituição” que o seu antecessor. Já Álvaro Palma de Jorge, professor de direito constitucional da FGV Direito Rio, não enxerga uma inclinação maior ao atual governo, e as decisões dependeriam “do que chega ao Supremo, em que momento chega, quem é que propôs”.

– A percepção de que o Supremo tomou mais decisões [contrárias] ao governo Bolsonaro tem muito mais a ver com o governo Bolsonaro do que propriamente com o Supremo, tem muito mais a ver com o quanto o governo agiu em questões que são constitucionalmente sensíveis ou não – avaliou.

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