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STF dá prazo para Bolsonaro se explicar em ação de Dilma

Apesar do período estipulado por Rosa Webber, o presidente não é obrigado a prestar esclarecimentos

Ana Luiza Menezes - 05/08/2019 17h01 | atualizado em 05/08/2019 23h11

Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, estipulou o prazo de 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro (PSL)prestar esclarecimentos por suas declarações dadas durante um evento que participou em maio, nos Estados Unidos. Uma ação da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), da qual Weber é relatora, acionou o órgão com uma interpolação judicial a fim de apurar se o que o chefe do Executivo disse foi ofensivo à petista.

Quando esteve em Dallas, no Texas, Bolsonaro disse que “quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada, matando inclusive um capitão”. Seu discurso fez parte do momento em que recebeu o prêmio da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Com a declaração, o presidente sugeriu que Dilma esteve envolvida, durante a ditadura militar, na morte do capitão do exército americano Charles Chandler.

Apesar do prazo de Rosa, o presidente não é obrigado a dar explicações na ação movida pela petista. Os 15 dias começarão a ser contatos a partir da notificação da Presidência da República.

A interpelação tem o objetivo de deixar claro se o que foi dito deve ou não ser considerado ofensivo, podendo acarretar uma ação de crime de honra. Entretanto, se Bolsonaro escolher não responder, o STF informará a decisão a quem interpelou, a fim de que decida se entrará com o processo ou não.

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