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STF: Cristiano Zanin irá relatar processo sobre a Havan

Novo ministro herdou 566 processos do gabinete de Lewandowski

Pleno.News - 07/08/2023 10h17 | atualizado em 07/08/2023 12h03

Ministro Cristiano Zanin Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin já começou a receber os primeiros processos para julgar após ter tomado posse na última quinta-feira (3). Depois da assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao Supremo foram remetidos ao ministro. Ele irá relatar um recurso sobre as Lojas Havan, do empresário Luciano Hang, conforme revelou a Agência Brasil.

Na ação, as Lojas Havan processam o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.

Segundo apontou o colunista Paulo Cappelli, do Metrópolis, Zanin tem 566 processos para relatar. Ele ocupou o lugar deixado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou.

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