Henrique Gimenes - 17/10/2019 14h52 | atualizado em 17/10/2019 17h08

Nesta quinta-feira (17), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar as ações que tratam da prisão após a condenação em segunda instância. São três ações que questionam o entendimento atual da Corte, que permite à Justiça decretar a detenção antes do trânsito em julgado, quando não há mais recursos.

A decisão pode afetar cerca de 4,9 mil presos do país, de a cordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta primeira sessão, deve ser lido o parecer do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e depois devem ser realizadas as sustentações orais. Irão falar advogados, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e ainda o advogado-geral da União, André Mendonça.

Em 2016, o STF havia decidido que a pena poderia começar a ser cumprida após a condenação em segunda instância. No julgamento desta quinta, os ministros analisam três ações: Uma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), outra do PCdoB e uma do Patriota. O julgamento será o posicionamento final da Corte.

Caso o Supremo mude o entendimento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 12 presos pela operação Lava Jato podem ser beneficiados.

Leia também1 Janaina critica STF: "Vão jogar mais uma pá de terra na cova"
2 General Eduardo Villas Bôas manda recado para o STF
3 Barroso quer manutenção de prisão em segunda instância
4 Podemos defende prisão após condenação em 2ª instância
5 Toffoli pede respeito a Barroso e é chamado de "deselegante"