Jade Nunes - 13/02/2019 08h17 | atualizado em 13/02/2019 09h56

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta quarta-feira (13), a julgar ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia. Os relatores são os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

O PPS e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensa, sejam elas individuais ou coletivas, assim como de homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero da vítima.

As ações querem que o STF declare que o Congresso foi omisso e enquadre as condutas acima como crime de racismo, até que o Legislativo se posicione sobre a questão.

Diante desse cenário, o presidente da Corte, Dias Toffoli, tem defendido o diálogo entre os poderes. Nesta terça, por exemplo, ele conversou com parlamentares da bancada evangélica que pediram a retirada das ações da pauta. E mais tarde com parlamentares que pediram para mantê-las.

O julgamento deve ter início às 14h e há a possibilidade de continuar por mais um dia.

Leia também1 Senado voltará a discutir PEC que trata do aborto no Brasil
2 Saúde de Bolsonaro segue em boa evolução, diz boletim
3 Presidente do Senado divide comissões entre os partidos